CDVT e Frente de Luta pelo DPVAT fazem apelo em Brasília
Hoje, em Brasília, o presidente da ONG CDVT, Lúcio Almeida, conduziu um manifesto emocionante em defesa da manutenção e aprimoramento do Seguro Obrigatório DPVAT. A manifestação contou com uma poderosa representação visual: diversas cruzes foram colocadas no local para simbolizar o número alarmante de vítimas fatais em acidentes de trânsito no Brasil. A ação visa chamar a atenção das autoridades para a importância do DPVAT na vida das vítimas e seus familiares.
A Frente de Luta pelo DPVAT tem se destacado na busca pela valorização dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito. Com o Brasil ocupando o preocupante terceiro lugar no ranking mundial de acidentes viários, a organização vem trabalhando incansavelmente para garantir que o Seguro Obrigatório DPVAT permaneça uma conquista social e seja aprimorado para atender às necessidades das vítimas e de seus beneficiários.
Através da Lei 6.194/74, o Seguro Obrigatório DPVAT foi estabelecido como uma indenização reparatória para todas as vítimas de acidentes de trânsito. Independentemente da apuração de culpa, o seguro garante proteção e indenização a todos os envolvidos, cobrindo despesas médicas, invalidez permanente e até mesmo os custos com funeral.
No entanto, nos últimos anos, decisões políticas têm comprometido os direitos conquistados. O valor da indenização está congelado em R$ 13.500,00 desde 2008, sem levar em consideração o aumento dos custos de tratamento médico e reabilitação. Além disso, a proibição do uso da cessão de direitos para tratamentos complementares tem dificultado ainda mais a recuperação das vítimas.
No manifesto realizado em Brasília, o presidente da CDVT enfatizou a falta de um critério específico de indenização para “acidentes de trânsito”. Essa lacuna deixa as vítimas em desvantagem ao comparar a quantia indenizada com outros tipos de danos pessoais.
Outro ponto crucial mencionado durante o manifesto foi a tentativa de extinguir o direito das vítimas em 2019, devido à falta de fiscalização adequada por parte do governo. Além disso, em 2020, o DPVAT passou para a gestão financeira, causando prejuízos às vítimas de trânsito, uma vez que a arrecadação destinada às indenizações foi comprometida.
A manifestação conduzida pela ONG CDVT em Brasília representa uma importante voz em defesa das vítimas de trânsito e seus direitos assegurados pelo Seguro Obrigatório DPVAT. Através da poderosa simbologia das cruzes, o manifesto ressaltou a necessidade de justiça, melhores indenizações e a correção do valor base para R$ 50.000,00, além da cobertura funeral.
A Frente de Luta pelo DPVAT espera que as autoridades compreendam a urgência dessas demandas e trabalhem em conjunto para garantir a segurança e proteção das vítimas de acidentes de trânsito em nosso país. A luta pela valorização do Seguro Obrigatório DPVAT continua, e cada apoio é fundamental para que as mudanças necessárias sejam alcançadas em prol de um trânsito mais seguro e justo para todos.
